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Maio Laranja: como atuar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanhas da Saúde

Maio Laranja: como atuar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A campanha Maio Laranja é uma iniciativa que ajuda a proteger a infância e a juventude dos crimes sexuais

Abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes são violações graves dos Direitos Humanos. Crimes desse tipo provocam sequelas físicas, psicológicas e sociais para as vítimas, que dependem de proteção. No Brasil, são realizadas ações de combate e prevenção por meio da campanha Maio Laranja.

O objetivo dessa iniciativa é chamar a atenção da sociedade para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, incentivar a denúncia de casos e promover o debate sobre o tema. Além disso, a campanha Maio Laranja destaca a importância de proteger as vítimas e ajudá-las a superar os traumas causados pela violência sexual.

O que é a campanha Maio Laranja?

A campanha Maio Laranja é uma iniciativa criada para chamar a atenção da sociedade para a prevenção da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Outro objetivo da mobilização é conscientizar a população sobre a importância de denunciar esse crime.

No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em 18 de maio. A data lembra o caso da menina Araceli, que desapareceu no mesmo dia, no ano de 1973. Aos oito anos, ela foi raptada, dopada, estuprada e assassinada, porém, o crime permanece impune.

Desde 2000, o dia 18 de maio é uma data oficial no país, dedicada ao tema. A partir de 2022, as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes foram estendidas por todo o mês de maio. Isso porque a Campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei nº 14.432/22.

A campanha mobiliza ações promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. Durante o mês de maio, são realizadas diversas ações de conscientização e mobilização, como campanhas nas redes sociais, eventos, palestras e distribuição de materiais informativos.

Por que a campanha Maio Laranja é tão importante?

Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes são uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e têm consequências devastadoras para as vítimas. Esses crimes incluem abuso sexual, exploração sexual, pornografia infantil e outras formas de violência. As vítimas podem sofrer traumas físicos, emocionais e psicológicos que afetam sua saúde, desenvolvimento seu bem-estar.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema social grave no Brasil. De acordo com dados do Instituto Liberta, mais de quatro meninas por hora são estupradas no país. A entidade reconhece que há uma subnotificação dos casos, o que torna a informação ainda mais preocupante.

Segundo informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 60% das vítimas de estupro no país são crianças de até 13 anos de idade. Quase 80% dos casos são contra crianças e adolescentes e acontecem dentro de casa.

O problema é agravado pelo baixo índice de notificação. Há uma estimativa de que somente 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são denunciados. Diante disso, a campanha Maio Laranja ganha ainda mais relevância, na medida em que estimula o debate sobre o tema e alerta a população sobre a importância das denúncias.

maio laranja

Maio laranja: como ajudar a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes?

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação dos direitos humanos e deve ser combatida de forma incisiva. Confira algumas medidas que podem ajudar a combater essa prática!

  1. Fique atento aos sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, tais como mudanças de comportamento, baixo rendimento escolar, lesões físicas inexplicáveis, isolamento social e comportamento sexual precoce.
  2. Compartilhe informações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes com amigos, familiares, colegas de trabalho e outras pessoas em sua comunidade. Quanto mais pessoas estiverem cientes do problema, mais chances teremos de combatê-lo.
  3. Ofereça acolhimento às crianças e adolescentes que são vítimas de exploração sexual, proporcionando-lhes um ambiente seguro e de confiança.
  4. Oriente sobre a importância do apoio psicológico para as vítimas de abuso sexual, ajudando-as a buscar ajuda especializada.
  5. Preste escuta ativa às crianças e adolescentes que sofrem abuso ou exploração sexual, acolhendo suas histórias com empatia e sem julgamentos.
  6. Denuncie casos de exploração sexual de crianças e adolescentes às autoridades competentes, como a polícia, o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou a rede de proteção à criança e ao adolescente.
  7. Contribua com organizações e instituições que trabalham na prevenção e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, seja por meio de doações financeiras, de voluntariado ou de outras formas de engajamento.

Como denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes?

A denúncia de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser feita às autoridades competentes. Os canais disponíveis podem variar, de acordo com o estado e o município. No entanto, os órgãos que recebem essas queixas são normalmente os mesmos. Veja quais são!

  • Disque 100: o Disque 100 é um serviço nacional de denúncia mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal funciona 24 horas por dia e é gratuito.
  • Polícia Militar ou Civil: as delegacias de polícia são responsáveis por investigar e apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. A denúncia pode ser feita por telefone à Polícia Militar (190) ou à Polícia Civil (197) para fazer a denúncia. Outra opção é ir pessoalmente à delegacia mais próxima.
  • Ministério Público: é responsável por defender os direitos da sociedade, zelando pelo cumprimento das leis. Você pode procurar o Ministério Público em sua cidade e fazer a denúncia diretamente a um promotor ou procurador de justiça.
  • Conselho Tutelar: a função do órgão é proteger crianças e adolescentes em situação de risco. Também é necessário procurar o Conselho Tutelar de sua cidade e fazer a denúncia diretamente a um conselheiro tutelar.
  • SaferNet Brasil: é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para tornar a internet mais segura e combater crimes online. O site da organização oferece um formulário online para denúncia de crimes digitais, incluindo a exploração sexual de crianças e adolescentes.
  • App Proteja Brasil: o aplicativo gratuito Projeta Brasil foi criado para receber denúncias sobre as violações aos direitos das crianças, dos adolescentes e públicos vulneráveis. Por meio dele, é possível denunciar casos de exploração sexual, pornografia infantil, violência sexual, entre outros crimes.

É importante lembrar que, em qualquer um desses canais, a denúncia é anônima. Todas as informações são mantidas em sigilo e a sua identidade não será revelada. Denunciar é um ato importante de cidadania e pode ajudar a proteger crianças e adolescentes de situações de abuso e exploração sexual.

Ao estimular as denúncias e engajar mais pessoas no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a campanha Maio Laranja traz uma contribuição relevante para a sociedade. Proteger a infância e a juventude é um dever de todos nós.

Faça a sua parte! Fique atento a possíveis casos, faça denúncias, ofereça apoio às vítimas e ajude a disseminar a campanha Maio Laranja. Compartilhe este post nas suas redes sociais!

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